Atividade deputado

Atividade de Deputado - Fernando Anastácio

XIV Legislatura

Fernando Anastácio (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Inquérito Parlamentar

Número

7/XIV

Sessão

Título

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco imputadas ao Fundo de Resolução

Tipo

Projeto de Lei

Número

894/XIV

Sessão

Título

Elevação da Vila de Almancil à categoria de Cidade

Tipo

Projeto de Lei

Número

893/XIV

Sessão

Título

Elevação da povoação de Boliqueime à categoria de Vila

Tipo

Projeto de Lei

Número

891/XIV

Sessão

Título

Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações

Tipo

Projeto de Lei

Número

781/XIV

Sessão

Título

Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

1/EI/XIV/3

Data

2021-09-15

Título

Subversão à gratuitidade da emissão de distrate

Número

5/AC/XIV/2

Data

2020-09-30

Título

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

Número

1/AC/XIV/2

Data

2020-09-24

Título

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

Número

84/AC/XIV/1

Data

2020-03-11

Título

Memorando de Entendimento entre Município de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE - Hospital de Santa Cruz

Número

1120/AL/XIV/1

Data

2020-05-11

Título

O interesse público e os ajustes diretos à empresa Enerre Lda.

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

462/XIV/3

Data

2022-03-15

Título

Grupo de trabalho entre Município de Oeiras e o Ministério das Infraestruturas e da Habitação - redefinição da jurisdição da área da APL

Número

233/XIV/3

Data

2021-11-09

Título

Reforço de Recursos humanos na unidade de saúde de Bucelas - Concelho de Loures

Número

232/XIV/3

Data

2021-11-09

Título

Perspetivas de Construção de Novo Posto da GNR em Bucelas- Concelho de Loures

Número

220/XIV/3

Data

2021-11-05

Título

Delongas no Atendimento do Centro de Saúde de Loures-Unhos

Número

218/XIV/3

Data

2021-11-05

Título

Acesso aos Centros de Saúde no Concelho de Sintra

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

419/XIV

D.Relatório

Título

Condiciona a utilização de verbas públicas relativas à TAP à sua aprovação prévia pela Assembleia da República

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

390/XIV

D.Relatório

Título

Estabelece a possibilidade de resgate, em determinadas condições, de Planos de Poupança Reforma (PPR), de Planos de Poupança-educação (PPE) e de Planos Poupança-reforma/educação (PPR/E) na sequência das dificuldades económicas suscitadas pela pandemia Coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

606/XIV

D.Relatório

2021-01-13

Título

Aprova o regime jurídico da desclassificação de contratos ou outros documentos que comprometem o Estado ou outras entidades integradas no perímetro orçamental em sectores fundamentais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

7/XIV

D.Relatório

Título

Harmoniza e simplifica determinadas regras no sistema do imposto sobre o valor acrescentado no comércio intracomunitário, transpondo as Diretivas (UE) n.ºs 2018/1910 e 2019/475

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

633/XIII/4

D.Relatório

2020-02-19

Assunto

Solicitam a regulação de preços para o gás butano e propano e a redução do IVA.

Número

153/XIV/2

D.Relatório

2021-01-20

Assunto

Lesados de Papel Comercial e Lesados Emigrantes do BES/Novo Banco

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Desclassificação de documentos

Intervenções

Data da reunião

2021-11-10

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Proposta de Lei n.º 118/XIV/3.ª (GOV) - Altera as taxas previstas no Código do Imposto Único de Circulação e prorroga as medidas de apoio ao transporte rodoviário previstas no Estatuto dos Benefícios Fiscais

Data da reunião

2021-11-02

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Atribuí ao PS a responsabilidade pela atual situação política e enumera as medidas que irão fazer parte do seu próximo programa eleitoral. Ao Deputado João Cotrim de Figueiredo (IL)

Data da reunião

2021-10-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 Ao Deputado Afonso Oliveira (PSD)

Data da reunião

2021-10-01

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado

Data da reunião

2021-05-14

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o direito ao esquecimento, Reconhece o direito ao esquecimento a pessoas que tenham superado situações de saúde de risco agravado e garante-lhes a igualdade de direitos e a não discriminação no âmbito dos contratos de crédito e de seguro, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

657

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia Internacional da Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição

Tipo

Voto

Número

621

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-24

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

591

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

580

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-18

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

535

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-08

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Saúde

Tipo

Voto

Número

519

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Água

Tipo

Voto

Número

510

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-23

Data do debate

2021-03-25

Título

De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

483

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial das Doenças Raras

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

462

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

424

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António Doce

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

359

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

324

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio Maria Tereza e Vasco Vilalva ao projeto de restauro da Igreja de Santa Isabel

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

281

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

Título

De condenação do plano israelita de anexação de territórios na Cisjordânia

Tipo

Voto

Número

279

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento de António Saleiro

Tipo

Voto

Número

237

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-01

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

199

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-04

Data do debate

2020-03-06

Título

De saudação pelo Dia Internacional da Mulher

Tipo

Voto

Número

147

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De pesar pelas vítimas de violência doméstica

Tipo

Voto

Número

141

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Norberto Barroca

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-21

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação à construção da Democracia em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-12-12

Título

Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De preocupação pela situação no território de Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Paris

Início

2020-02-24

Fim

2020-02-26

Delegação

Reunião da Rede Global Parlamentar OCDE

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2020-02-18

Fim

2020-02-19

Delegação

Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na UE

Audições

Número

151-COF-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 618/XIV/2.ª (CDS PP) – “Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado”, representada por:

Entidades

Autoridade Tributária e Aduaneira

Número

150-COF-XIV

Data

2021-10-25

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social)

Número

149-COF-XIV

Data

2021-10-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)

Número

148-COF-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Dr. Gabriel Rodrigo Ribeiro Tavares Bernardino, no âmbito da indigitação para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)

Entidades

Dr. Gabriel Rodrigo Ribeiro Tavares Bernardino

Número

147-COF-XIV

Data

2021-10-13

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, sobre o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras e no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do BE

Entidades

António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais)

[mais...]

Audiências

Número

19-CCC-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à AFIRMAR, Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos, sobre as dificuldades de sobrevivência deste setor de atividade após a pandemia

Entidades

Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos

Número

18-CCC-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único, para apresentação de elementos referentes à gestão da paisagem cultural de Sintra, designadamente no âmbito do atentado paisagístico da obra da Gandarinha.

Entidades

Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único

Número

22-COF-XIV

Data

2021-06-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência com o Tribunal de Contas Europeu

Entidades

Tribunal de Contas Europeu;Tribunal de Contas

Número

2-CTED-XIV

Data

2021-05-21

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Assunto

Audiência conjunta no âmbito do Projeto de Lei n.º 169/XIV/1.ª (PAN) - Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas” em sede de obrigações declarativas (Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho), bem como da proposta de alteração apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD à referida iniciativa

Entidades

Grande Oriente Lusitano - Dr. Fernando Lima - Grão-Mestre e Dr. Carlos Vasconcelos - Grão-Mestre Adjunto;Grande Oriente Ibérico - Inácio Ludgero - Grão-Mestre;Associação dos Juristas Católicos - Professor Doutor José Lobo Moutinho - Presidente da Direção e Dr. Pedro Vaz Patto - Vogal;Grande Loja Legal de Portugal/Grande Loja Regular de Portugal - Dr. Armindo Azevedo - Grão-Mestre e Presidente e Dr. José Ruah - Secretário;Grande Loja Simbólica de Portugal - Dr. Pedro Rangel - Past Grão-Mestre, Dr. Luís Freitas - Grande Oficial para as Relações Internas e Paulo Pauleta - Grande Oficial Hosp. Resp. pela Solidariedade;Grande Loja Simbólica da Lusitânia - Dra. Conceição Inácio - Grande Chanceler, Dra. Sofia Marques - Presidente do Tribunal Maçónico e Dr. Mário Ferreira - Responsável das Relações Externas

Número

12-COF-XIV

Data

2020-11-04

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da Liga dos Amigos de Timor, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Liga dos Amigos de Timor

[mais...]

Deslocações

Data

2020-02-24
a
2020-02-26

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Local

Paris

Assunto

Reunião da Rede Global Parlamentar da OCDE

Data

2020-02-18
a
2020-02-19

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Bruxelas

Assunto

Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia

Data

2020-02-18
a
2020-02-19

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Local

Bruxelas

Assunto

Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Cordenação Económica e Governação na União Europeia | Bruxelas | 18 e 19 fevereiro 2020

Eventos

Data

2021-03-17

Tipo

Debate

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Reunião Bilateral com a Subcomissão FISC

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Moçambique [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-República da Coreia [Presidente]

XIV Legislatura

XIII Legislatura

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